Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nossa aplicação, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentações aplicáveis.

2. Conta de Usuário

2.1 Registro

• Você deve fornecer informações precisas
• Você é responsável por manter a segurança da conta
• As contas são pessoais e intransferíveis

2.2 Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:

• Violem estes termos
• Se envolvam em comportamento prejudicial
• Permaneçam inativas por períodos prolongados

3. Termos de Assinatura

3.1 Pagamento

• Todos os preços estão em USD, salvo indicação em contrário
• As assinaturas renovam automaticamente, a menos que canceladas
• Reembolsos estão sujeitos à nossa política de reembolso

3.2 Cancelamento

• Cancele a qualquer momento através das configurações da conta
• O acesso continua até o fim do período de cobrança
• Sem reembolsos parciais por cancelamento

4. Uso Aceitável

4.1 Você Concorda em Não

• Violar quaisquer leis
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Compartilhar conteúdo prejudicial
• Tentar violar a segurança

4.2 Diretrizes de Conteúdo

Os usuários não devem enviar conteúdo que seja:

• Ilegal ou prejudicial
• Discriminatório
• Spam ou enganoso
• Software malicioso

5. Propriedade Intelectual

• O conteúdo do aplicativo é protegido por direitos autorais
• Os usuários mantêm os direitos sobre seu conteúdo
• Licença limitada concedida para recursos do aplicativo

6. Isenções de Responsabilidade

6.1 Disponibilidade do Serviço

• Nos esforçamos por 99,9% de tempo de atividade
• Janelas de manutenção podem afetar o acesso
• Sem garantia de serviço ininterrupto

6.2 Garantia

Serviço fornecido “como está” sem garantias de:

• Comercialização
• Adequação para um propósito
• Não violação

7. Informações de Contato

Para suporte ou consultas legais:

LearnWith.News
Avenida Paulista, 1636, Jardim Paulista, São Paulo, Brazil
Email: [email protected]