Termos de Uso
Em vigor desde: 31 de março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar nossa aplicação, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentações aplicáveis.
2. Conta de Usuário
2.1 Registro
- Você deve fornecer informações precisas
- Você é responsável por manter a segurança da conta
- As contas são pessoais e intransferíveis
2.2 Encerramento de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:
- Violem estes termos
- Se envolvam em comportamento prejudicial
- Permaneçam inativas por períodos prolongados
3. Termos de Assinatura
3.1 Pagamento
- Todos os preços estão em USD, salvo indicação em contrário
- As assinaturas renovam automaticamente, a menos que canceladas
- Reembolsos estão sujeitos à nossa política de reembolso
3.2 Cancelamento
- Cancele a qualquer momento através das configurações da conta
- O acesso continua até o fim do período de cobrança
- Sem reembolsos parciais por cancelamento
4. Uso Aceitável
4.1 Você Concorda em Não
- Violar quaisquer leis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Compartilhar conteúdo prejudicial
- Tentar violar a segurança
4.2 Diretrizes de Conteúdo
Os usuários não devem enviar conteúdo que seja:
- Ilegal ou prejudicial
- Discriminatório
- Spam ou enganoso
- Software malicioso
5. Propriedade Intelectual
- O conteúdo do aplicativo é protegido por direitos autorais
- Os usuários mantêm os direitos sobre seu conteúdo
- Licença limitada concedida para recursos do aplicativo
6. Isenções de Responsabilidade
6.1 Disponibilidade do Serviço
- Nos esforçamos por 99,9% de tempo de atividade
- Janelas de manutenção podem afetar o acesso
- Sem garantia de serviço ininterrupto
6.2 Garantia
Serviço fornecido “como está” sem garantias de:
- Comercialização
- Adequação para um propósito
- Não violação
7. Informações de Contato
Para suporte ou consultas legais:
LearnWith.News
Avenida Paulista, 1636, Jardim Paulista, São Paulo, Brazil
Email: [email protected]